No cenário jurídico e acadêmico muito se discute acerca do direito e processo penal, bem como a aplicação dosimétrica das penas conforme o crime praticado, as circunstâncias em que o fato ocorreu e os predicados pessoais daquele que intentou uma ação em descompasso com a legislação.

 

Discute-se ainda, questões inerentes as condições agravantes e atenuantes, causas de aumento e diminuição de pena e demais situações inerentes à seara penal. Todavia, após a condenação, pouco há de discussão acerca do funcionamento do cumprimento da referida pena e suas particularidades.  

 

O mundo pós condenação criminal muitas vezes é deveras diferente daquilo que a teoria apresenta. Existe no Brasil uma gama de fatores que irão influenciar diretamente na execução de uma condenação criminal, a depender onde a pessoa foi condenada, por qual juízo foi condenada e em qual estabelecimento penal deverá cumprir sua pena.     

 

Diante disso, a presente obra demonstra na prática como muitas vezes a teoria destoa da realidade e da própria lei, observando os direitos basilares daqueles que são alcançados pela execução penal em contraste com a realidade fática de cumprimento da reprimenda, prezando demonstrar claramente como é o funcionamento de uma sistemática que busca punir e reinserir pessoas no seio social após o cometimento de algum fato considerado infração penal pela legislação vigente.