top of page
telefone/whatsapp
(49) 99971.3010
CUIDADO COM GOLPES E FRAUDES


Buscar


Mulher que mora com a filha não terá de indenizar ex-marido pelo uso de imóvel comum
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma mulher não precisará pagar aluguéis ao ex-marido pelo uso do...
De Proença
16 de jul. de 20242 min de leitura


Conversa no celular sobre tráfico não comprova habitualidade, diz STJ
O fato de a Polícia encontrar, no celular do acusado, conversas fazendo referência ao tráfico de drogas diz respeito à prática do delito...
De Proença
10 de jul. de 20241 min de leitura


Sexta Turma do STJ reafirma ilegalidade de provas obtidas em busca pessoal motivada por mera “atitude suspeita”
Por reconhecer a nulidade das provas obtidas mediante busca pessoal e residencial ilegítimas, a Sexta Turma do Superior Tribunal de...
De Proença
10 de jul. de 20242 min de leitura
bottom of page